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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 226/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 100 ANOS do INSTITUTO FEMININO DA BAHIA, comemorado no dia 5 de outubro de 2023 em Salvador, a ser realizada em data e horário posteriormente agendados.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 246/2023Mocao

Congratulação em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Guias de Turismo do Estado da Bahia- SINGTUR

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
PLE 242/2023Projeto de Lei

Institui o dia 29 de agosto como Dia Municipal de Combate a Lesbofobia Virginia Nunes na Cidade de Salvador.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
REP 222/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao cinquentenário de Reafricanização de Nengwa Nkisi Lembamuxi, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 232/2023Projeto de Lei

Institui no âmbito do Município de Salvador o Mês Municipal em Homenagem à Santa Dulce dos Pobres.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
MOC 244/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia de São Gonçalo do Retiro, celebrado anualmente no dia 29 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 243/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sagrada Família, celebrada anualmente no dia 27 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 242/2023Mocao

Aplauso ao Dia Nacional da Doação de Órgãos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 241/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Cosme e São Damião, celebrado em 27 de setembro. São Cosme e Damião eram irmão gêmeos e eram formados em medicina.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 240/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Trânsito.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 239/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia do Funcionário Municipal celebrado em 20 de setembro, em homenagem aqueles que trabalham para prefeituras dos municípios.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 238/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Ortopedista comemorado no dia 19 de setembro, como forma de homenagear, os profissionais que cuidam de tudo que relaciona-se ao aparelho locomotor humano, ao sistema esquelético e estruturas associadas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 237/2023Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia de Nossa Senhora das Dores, celebrado anualmente no dia 15 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 236/2023Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, celebrado anualmente no dia 09 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 235/2023Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia de Nossa Senhora dos Mares, celebrado anualmente no dia 08 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 234/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia dedicado à Nossa Senhora de Brotas, celebrado no 3º domingo do mês de setembro, que esse ano será no dia 17.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 233/2023Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Guarda Civil Municipal, celebrado anualmente no dia 03 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 232/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Bosco, celebrada anualmente no dia 02 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 231/2023Mocao

Aplauso a realização do Cerimonial de Abertura do Seminário Imobiliário 2023 que ocorreu no dia 31 de agosto, no auditório do SENAI CIMATEC.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 228/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de Santa Dulce dos Pobres, celebrado no mundo todo no dia de 13 de agosto, como forma de homenagear a eterna Irmã Dulce dos Pobres.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024