Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Sessão Especial Dia do Profissional de Marketing.
Sessão Especial Dia do Gari
Sessão Especial Dia das Ma es
Aplausos pelo centenário de nascimento do Professor Milton Santos, celebrado em 03 de maio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em data e horário a definir.
MOÇÃO DE APLAUSO - Dia do Enfermeiro Emergencista
MOÇÃO DE APLAUSO - Dia da Empregada Doméstica.
Aplauso aos 47 anos de fundação do Bloco Afro Olodum, celebrando sua trajetória como força de transformação social, o combate incansável ao racismo, a promoção da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade e educação em Salvador.
Aplauso à realização da 1ª Etapa do Campeonato Baiano de Remo 2026, celebrando a excelência da tradição náutica na Enseada dos Tainheiros, o papel do esporte como indutor de saúde pública e a valorização da identidade cultural da Ribeira e da Cidade Baixa.
Aplauso à realização da 4ª Caminhada de Seu Zé Pilintra Caminhos do Sagrado, Território e Resistência, celebrando sua relevância no combate ao racismo religioso, na promoção da cultura afro-brasileira e na afirmação da diversidade religiosa no Centro Histórico de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, comemorado anualmente no dia 27 de julho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.
Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio
MOÇÃO DE APLAUSO pelo Dia do Artista Plástico, comemorado em 08 de maio
Aplausos e Congratulações pela efeméride de 200 anos do Hino ao 2 de julho.
Institui no Calendário Oficial do Município de Salvador o Dia Municipal da Costureira e do Costureiro, celebrado anualmente em 25 de maio, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Astronomia no Calendário Oficial do Município de Salvador e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Artista Plástico, celebrado em 8 de maio.
Aplausos aos 190 anos do Instituto Central Isaías Alves (ICEIA).
Aplausos à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), pela celebração de seus 135 anos de fundação, em reconhecimento à sua trajetória de excelência acadêmica, à sua contribuição para a formação jurídica e ao seu papel histórico no desenvolvimento do pensamento jurídico e da vida pública na Bahia e no Brasil.