Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 203/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 202/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 201/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Cardiologista comemorado no Brasil no dia 14 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 200/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora Da Conceição Aparecida celebrado anualmente no dia 13 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
PLE 204/2023Projeto de Lei

Institui o 11 de agosto como Dia Municipal de Esperança Garcia na Cidade de Salvador

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
MOC 199/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Economista comemorado no Brasil no dia 13 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 198/2023Mocao

Aplauso em comemoração aos 46 anos de criação da Paróquia Deus Menino, comemorado no dia 12 de agosto de 2021, localizada no histórico bairro do Engenho Velho de Brotas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 197/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado anualmente no dia 11 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 196/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Advogado comemorado no Brasil no dia 11 de agosto, como forma de homenagear, uma das profissões mais antigas da humanidade e essencial para o desenvolvimento da sociedade.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 195/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Clara, celebrado anualmente no dia 11 de agosto, esta data homenageia a vida e trabalho de Santa Clara de Assis, a fundadora da Ordem de Santa Clara ou Ordem das Clarissas, ramo feminino da Ordem dos Franciscanos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 194/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Aniversário de 76 anos da FECOMÉRCIO BAHIA, celebrado anualmente no dia 09 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 193/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Divino Espírito Santo celebrado anualmente no dia 07 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 192/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de São Caetano da Divina Providencia, celebrado anualmente no dia 07 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 191/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional dos Profissionais de Educação, celebrado no dia 6 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
REP 216/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de criação da Ação da Cidadania/Comitê Salvador-Bahia, a ser realizada no dia 3 de novembro de 2023.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 212/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Razão do dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2023.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 211/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 70 anos da Petrobrás

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 186/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padre, celebrado no mundo todo no dia 4 de agosto, como forma de homenagear João Maria Batista Vianney, o padroeiro de todos os padres e sacerdotes.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 185/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, celebrado anualmente no 3º domingo de agosto (20/08/2023).

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 184/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Vitória, celebrado anualmente no 3º domingo de agosto (20/08/2023).

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023