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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 183/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde e Glória, celebrado anualmente no 3º domingo de agosto; (20/08/2023).

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 182/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Capoeirista, celebrado no dia 3 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
REP 207/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 31 de agosto de 2023, em comemoração ao dia do Outdoor.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 203/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 31 de agosto, em comemoração aos 25 anos da Caminhada Azoany.

Suíca (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 176/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, celebrado anualmente no dia 31 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 175/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Motociclista, celebrado anualmente no dia 27 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 174/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Motorista, celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 173/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de São Tiago Maior ou Santiago Maior, celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 172/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Cristóvão celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 171/2023Mocao

Aplauso em comemoração aos 96 anos do nascimento do Deputado Cristóvão Ferreira.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 170/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, celebrado anualmente no dia 20 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 169/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora do Carmo, celebrado anualmente no dia 16 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/09/2023
MOC 168/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Redentor, celebrado anualmente no dia 12 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 167/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Luz, celebrada anualmente no dia 09 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 166/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Alagados celebrado anualmente no dia 07 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 165/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Jesus Cristo Ressuscitado celebrado anualmente no dia 06 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 164/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Francisco celebrado anualmente no dia 04 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
PLE 171/2023Projeto de Lei

Institui a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 16/06/2026
MOC 163/2023Mocao

Aplausos ao Dia dos Obreiros da Igreja Universal, celebrado no dia 02 de agosto.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 162/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial da Lei, celebrado anualmente no dia 10 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023