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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 161/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Daniel Camboni, celebrado anualmente no dia 10 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 160/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santíssima Virgem Maria de Nazaré, celebrado anualmente no dia 07 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 159/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Isabel, celebrado anualmente no dia 04 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 158/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Tomé, comemorado anualmente no dia 03 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 157/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro, comemorado no dia 2 de julho em nosso país.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
PLE 153/2023Projeto de Lei

Institui o 15 de agosto como Dia Municipal do Analista de Sistemas na cidade do Salvador.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025
MOC 149/2023Mocao

Aplausos em homenagem aos 46 Anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
REP 194/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em aos 7 (sete) anos do Programa A voz do Axé, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
REP 192/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para o dia 03 de agosto deste ano, em comemoração aos 38 anos de fundação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
MOC 144/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia do Padroeiro da Paróquia São Pedro, celebrada anualmente no dia 29 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 143/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ comemorado anualmente no dia 28 de junho em todo o mundo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 142/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional da Polícia Militar, celebrado anualmente no dia 24 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 141/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Batista, celebrada anualmente no dia 20 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 140/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Daniel Camboni, celebrada anualmente no dia 19 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 137/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro da Paróquia Santo Antônio, celebrada anualmente no dia 13 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 136/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, celebrada anualmente no dia 09 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 135/2023Mocao

Aplauso em comemoração aos 253 anos da tradicional Festa de Pentecostes que acontece 50 dias após a Páscoa, mantida pela Irmandade do Divino Espírito Santo desde sua fundação pelos portugueses do Arquipélago dos açores em Fevereiro de 1970.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 128/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Geógrafo, celebrado anualmente no dia 29 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 127/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado anualmente no dia 28 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 124/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Aniversário da Cantora Ivete Sangalo, que esse ano completa 51 anos de idade, comemorado em 27 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023