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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 123/2023Mocao

Aplauso em comemoração aos 64 anos da Fundação das Obras Sociais Irmã Dulce, comemorado anualmente no dia 26 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/07/2023
MOC 122/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao aniversário de nascimento de Santa Dulce dos Pobres, celebrado no dia 26 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 121/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, celebrado anualmente no dia 24 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 120/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cristóvão celebrado anualmente no dia 24 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 119/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente no dia 22 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 118/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Evangelista, celebrada anualmente no dia 20 de maio

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 117/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Brás, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 116/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 115/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 114/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Pedagogo, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 113/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente no dia 19 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 112/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrada anualmente no dia 19 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 111/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Municipal do Planejamento Familiar, celebrado anualmente no dia 18 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
REP 167/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos de iniciação da Ylorixá Edna de Oxum.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 164/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Maio Laranja, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/05/2023
REP 163/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 09 de maio de 2023 em comemoração ao Dia da Família, ocasião em que se pretende homenagear todas as famílias.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/05/2023
REP 162/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos do Colégio Resgate.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 161/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 90 anos do Instituto de Cegos da Bahia, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
MOC 109/2023Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Reggae, comemorado anualmente em 11 de maio.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 107/2023Mocao

Aplauso em reconhecimento ao Dia Internacional Contra Homofobia, que anualmente é celebrado no dia 17 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023