Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cosme e Damião celebrado anualmente no dia 14 de abril.
Aplauso em comemoração ao Dia do Obstetra comemorado anualmente no dia 12 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia do Jovem, comemorado anualmente em 13 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 07 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia da Abolição da Escravidão dos Indígenas, comemorado anualmente em 01 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado anualmente em 23 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Educação de Surdos, comemorado anualmente em 28 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Livro, comemorado anualmente em 23 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia do Planeta Terra, comemorado anualmente em 22 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia do Índio, comemorado anualmente em 19 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Botânica, comemorado anualmente em 17 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado anualmente em 15 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Arte, comemorado anualmente em 15 de abril.
Institui o 2 de abril como Dia Municipal do Morganti Ju-Jtsu na cidade do Salvador.
Instituí no âmbito do Município de Salvador, o dia 06 de Junho como o Dia Municipal da pessoa Trancista, e o inclua no Calendário Oficial de Eventos da Cidade..
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 80 anos do Colégio Medalha Milagrosa.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 100 (cem) do IGHB - Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos Cinquentenário do Parque de Pituaçu.
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha de Riachuelo