Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 147/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 146/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 144/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 143/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
PLE 73/2023Projeto de Lei

Institui o dia 15 de outubro como o dia do combate a violência contra os professores e dá outras providências.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
MOC 62/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Infectologista comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 61/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Engenharia comemorado anualmente no dia 10 de abril

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 60/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional da Biblioteca, celebrado anualmente no dia 09 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 59/2023Mocao

Congratulações pelo aniversário dos 170 anos de fundação na Cidade de Salvador do originalmente conhecido Hospital Couto Maia, hoje denominado Instituto Couto Maia (ICOM), comemorado nesta sexta-feira, dia 9 de abril de 2023

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 58/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado anualmente no dia 07 de abril, data esta, decidida pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) em 1931.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 57/2023Mocao

Aplauso à realização da 24ª Edição do PRÊMIO MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA NA COMUNIDADE E SOCIEDADE de iniciativa do PROJETO SOCIAL 1+1 É SEMPRE MAIS QUE 2, em homenagem a todas as mulheres que se destacaram em suas atividades profissionais e sociais realizando ações afirmativas na sociedade.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 56/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down comemorado anualmente no dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 55/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional Contra Discriminação Racial comemorado anualmente no dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
REP 139/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 25 de abril de 2023, para comemoração do dia do Policial Militar e Civil.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2023
PLE 67/2023Projeto de Lei

Institui o dia 18 de setembro como o dia do grupo Universal nos presídios - UNP dá outras providências.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
REP 137/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Encontro Nacional da Umbanda pela passagem dos 115 anos desta religião genuinamente brasileira.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 135/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do(a) Jornalista e aos 72 anos do SINJORBA Sindicato dos Jornalistas da Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 134/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 17 de abril de 2023, para comemoração dos 18 anos do IODDEB - Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
MOC 50/2023Mocao

Aplausos pelo aniversário de 99 (noventa e nove) anos da Rádio Sociedade da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 49/2023Mocao

Congratulações pelos 90 anos do Instituto de Cegos da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023