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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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MOC 47/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora das Dores celebrado anualmente no dia 30 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 46/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Lourdes celebrado anualmente no dia 30 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 45/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Mônica celebrado anualmente no dia 28 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 44/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado anualmente no dia 24 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 43/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado anualmente dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 42/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, celebrado anualmente no dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 41/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 40/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Libertador, Rei do Universo celebrado anualmente no dia 20 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 39/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São José comemorado anualmente no dia 19 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 38/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Escola comemorado anualmente no dia 15 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 37/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Mares, comemorado anualmente no dia 14 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 36/2023Mocao

Congratulações pelo aniversário dos 176 anos de nascimento do baiano e poeta brasileiro de projeção internacional Antônio Frederico de Castro Alves, no dia 14 de março de 2023.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 35/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Operário, celebrado em 12 de março, como forma de homenageá-lo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 34/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Bibliotecário celebrado anualmente no dia 12 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 33/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 10 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
REP 130/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a fundação dos trabalhos da Sociedade Bíblica no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 127/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Instituição do Dia Municipal 22 de setembro do Paratleta em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 126/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 17 ano do Colégio da Polícia Militar CPM João Florencio Gomes.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
MOC 32/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Paulo Missionário celebrado anualmente no dia 09 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
REP 124/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 51 anos do SAMBA JUNINO, a ser realizada em data e horário posteriormente agendados.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023