Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 123/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 55 anos da fundação no dia 22 de abril de 1968 do Colégio Estadual Luís Viana, em data e horário a serem posteriormente agendados.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
PLE 37/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito no dia 23 de setembro.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
REP 121/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 75 anos dos Embaixadores do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 120/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 74 anos das Mensageira do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 118/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo o plenário, realização de Sessão Especial em comemoração aos 77 anos da Associação Batista de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 117/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Babalorixá Sérgio de Ayra do Terreiro Adagomim pelos seus 30 anos de servico prestado a comunidade da Mata Escura.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
MOC 22/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Aniversário de Salvador, comemorado anualmente em 29 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
REP 116/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 22 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/03/2023
REP 115/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 60 anos de Fundação do 60 anos do SINPRO/BA - Sindicato dos Professores no Estado da Bahia

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
MOC 20/2023Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 64 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 19/2023Mocao

Aplausos em homenagem ao dia do conservador, a ser celebrado no dia 10 de março de 2023.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
REP 113/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês maio de 2023, em comemoração ao Dia Municipal dos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 112/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 110/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio, em comemoração ao Dia do Gari.

Suíca (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 109/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário do Afoxé Filhos de Gandhy.

Suíca (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 108/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização da sessão especial no dia 21 de março de 2023, às 19h, em comemoração ao dia municipal do Rotary.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
MOC 16/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 08 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
REP 107/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos da Regulamentação da (o) Bibliotecária (o).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 105/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para comemorar 10 anos do Expresso Carnaval, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 103/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do capelão

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023