Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Babalorixá Chico de Ayra.
Aplausos e Congratulações à Justiça Eleitoral, pela passagem dos seus 91 anos de criação.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Cinquentenário do Ilê Aiyê e Centenário de Mãe Hilda Jitolu.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Força Jovem Universal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos os 40 anos da Proclamação Jesus Vive e do disco Negrada Jesus, o Grande Libertador!
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos do Ilê Asè Yà Sitomin.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Likasi: lições do passado para um futuro melhor e suas conexões com Salvador
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Em Homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Bancários da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Pentecostes
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Corpus Christi
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial destinada a dialogar sobre Mandatas e Mandatos Coletivos, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem 1 (um) ano de aprovação da lei nº 9633 de 2022, Semana de Combate à gordofobia, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do aborto, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em data a ser marcada.