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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 2/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do(a) Operador(a) de Telemarketing.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
MOC 318/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Santa Luzia, celebrado anualmente no dia 13 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 317/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do Dr, Raimundo Medrado Primo.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 316/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia São Francisco de Assis celebrado anualmente no dia 13 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 315/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao dia Nacional das APAEs, celebrado anualmente no dia 11 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 314/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Espírito Santo celebrado anualmente no dia 10 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 312/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo, celebrado em 09 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 311/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia De Nossa Senhora da Conceição da Praia celebrado em 08 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 310/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia Nacional da Pastoral da Criança celebrado em 05 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 309/2022Mocao

Repúdio ao comportamento antidesportivo e inadequado do treinador Tite da seleção brasileira, que abandonou o campo de futebol em direção aos vestiários, após o final do jogo de futebol em que a seleção brasileira foi derrotada.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/02/2023
MOC 308/2022Mocao

Aplauso em comemoração aos 30 anos da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia da Bahia celebrado no dia 03 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
PLE 257/2022Projeto de Lei

Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa, no âmbito do Munícipio de Salvador, e dá outras providências.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
PLE 256/2022Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Biomédico no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 254/2022Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Sistema Braille, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 247/2022Projeto de Lei

Institui o mês Abril Laranja , dedicado às ações de conscientização e prevenção de amputações, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
MOC 305/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao trabalho desenvolvimento pela Juventude Socialista (JS) nacional do PDT.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
PLE 243/2022Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Visibilidade dos(as) Profissionais do Sexo.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Diligênciaúltimo passo em 19/05/2026
REP 138/2022Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de confirmação da Equede Sinha do Terreiro Casa Branca Ilê Axé Iyá Nassô Oká.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
MOC 297/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Conversão de São Pedro celebrado anualmente no dia 01 de novembro

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 295/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação do Santuário Cristo Rei e São Judas Tadeu, celebrado anualmente no dia 28 de Outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023