Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 176/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Batista, celebrada anualmente no dia 20 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 175/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre Doença Falciforme, celebrado anualmente no dia 19 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 174/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro da Paróquia Santo Antônio celebrada anualmente no dia 13 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 173/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, celebrada anualmente no dia 09 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
PLE 173/2022Projeto de Lei

Institui o Dia Miguel de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros a ser realizado no dia 02 de junho.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
REP 131/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser agendada, para comemorar os 95 anos da Fundação da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia e Primaz Do Brasil

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
MOC 166/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Geógrafo, celebrado anualmente no dia 29 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 165/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado anualmente no dia 28 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 164/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, celebrado anualmente no dia 24 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 163/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cristóvão, celebrada anualmente no dia 24 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 162/2022Mocao

Aplauso a campanha 1milhãodeamigossantadulce.org.br voltada para auxiliar as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), que se encontra em grande dificuldade financeira.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
PLE 169/2022Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Mandatas e Mandatos Coletivos

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
MOC 160/2022Mocao

Aplausos e congratulações a artista, cantora, compositora, multi-instrumentista e empresária baiana, Ivete Maria Dias de Sangalo, pelo seu 50º aniversário;

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 159/2022Mocao

Aplauso em comemoração aos 63 anos da Fundação das Obras Sociais Irmã Dulce, comemorado anualmente no dia 26 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 158/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Padroeira da Paróquia Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente no dia 22 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/03/2024
MOC 157/2022Mocao

Aplauso em comemoração aos 108 anos do nascimento de Santa Dulce dos Pobres, celebrado no dia 26 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 153/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Trabalhador Rural é comemorado anualmente dia 25 de maio no Brasil.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 152/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 151/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Evangelista, celebrada anualmente no dia 20 de maio

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
REP 126/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 44 anos do bairro de Mussurunga.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022