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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 145/2022Mocao

Comemoração em atenção a Vigília de 24 horas de oração para o Senhor – projeto da Igreja Católica.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 144/2022Mocao

Pesar em atenção ao 30º aniversário de morte de Santa Dulce dos Pobres.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 143/2022Mocao

Congratulações em atenção ao Aniversário de criação da Diocese de São Salvador da Bahia em 1551.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 142/2022Mocao

Comemoração em atenção Aniversário de Dom Dorival Souza Barreto Junior – Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 141/2022Mocao

Comemoração em atenção a Anunciação do Senhor.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 140/2022Mocao

Comemoração em atenção ao Aniversário Natalício de Dom Valter Magno de carvalho - Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 139/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 138/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Brás, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 137/2022Mocao

Apoio em atenção ao Aniversário do martírio de Madre Joana Angélica – completando na data de 20/02/2022 - 200 anos.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 136/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Pedagogo, celebrada anualmente no dia 20 de maio. Data marcante na história, para lembrarmos a importância da função de ensinar, planejar, executar e coordenar tarefas da área educacional.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 135/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrada anualmente no dia 19 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 134/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente no dia 19 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 133/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual Infantil comemorado anualmente no dia 18 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 132/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Municipal do Planejamento Familiar, celebrado anualmente no dia 18 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 131/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional Contra Homofobia, celebrado anualmente no dia 17 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 130/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Gari, celebrado anualmente no dia 16 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 129/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 128/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Clara celebrado anualmente no dia 13 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 127/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 13 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 126/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Abolição da Escravatura, celebrado anualmente no dia 13 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2023