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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 139/2022Projeto de Lei

Instituir no âmbito do Município de Salvador a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
MOC 123/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora do Resgate celebrado anualmente no dia 07 de Maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 122/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Oftalmologista, celebrado anualmente no dia 07 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 120/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro da Paróquia Cristo Operário, celebrado em 1º de maio, como forma de homenageá-lo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 119/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao dia do Padroeiro da Paróquia São José Operário, comemorado anualmente no dia 1º de maio

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
PLE 130/2022Projeto de Lei

Denomina de Ana Maria Primavesi, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
REP 125/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Santo Antônio.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 124/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do Padre.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
MOC 116/2022Mocao

Aplausos e congratulações pelos 52 anos do EJC (Encontro de Jovens com Cristo).

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 111/2022Mocao

Congratulações ao Instituto de Cegos da Bahia pela celebração de seus 89 anos

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 109/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Ferroviário comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 108/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Tereza D Ávila celebrado anualmente no dia 29 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/03/2024
MOC 107/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Paz celebrado anualmente no dia 28 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 106/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Contabilidade comemorado anualmente no dia 25 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 105/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro comemorado anualmente no dia 19 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 104/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia De Santo Expedito comemorado anualmente no dia 19 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 103/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Do Sacerdócio comemorado anualmente no dia 16 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 102/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cosme e Damião celebrado anualmente no dia 14 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 101/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sant Ana (Rio Vermelho) celebrado anualmente no dia 13 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 100/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Obstetra, comemorado anualmente no dia 12 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024