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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 99/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional da Biblioteca, celebrado anualmente no dia 09 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
PLE 117/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Salvador o dia Municipal da SÍNDROME DE DOWN, nas condições que especifica e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
REP 120/2022Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 119/2022Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 140 anos da Primeira Igreja Batista do Brasil, a ser realizada em 14 de outubro de 2022, no Plenário desta casa.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 118/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Corpus Christi

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 117/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Pentecostes

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
MOC 98/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Brotas, comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 97/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente no dia 07 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
REP 115/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia municipal antiaborto.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
MOC 89/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Do Infectologista comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 88/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Da Engenharia comemorado anualmente no dia 10 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 85/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora das Dores celebrado anualmente no dia 30 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
REP 112/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão em comemoração aos 60 anos da Psicologia, em data a ser marcada

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
MOC 84/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Lourdes celebrado anualmente no dia 30 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 83/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Mônica celebrado anualmente no dia 28 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 82/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, celebrado anualmente no dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 81/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 80/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Mares celebrado anualmente no dia 14 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 79/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São José Operário comemorado anualmente no dia 19 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 78/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São José comemorado anualmente no dia 19 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024