Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso em comemoração ao Dia da Escola comemorado anualmente no dia 15 de março.
Aplauso em comemoração ao Dia do Bibliotecário celebrado anualmente no dia 12 de Março.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, para a criação do núcleo do licitante com o escopo de orientar micro empresas e empresas de pequeno porte sobre os procedimentos para participação dos editais de licitação no Estado da Bahia.
Institui o Dia Municipal do(a) Sociólogo(a).
Congratulações o ao Aniversario do Comendador Agnelo Martins Gomes.
Reque à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Gari, com proposta de data no dia 16 de maio de 2022.
Aplausos ao Dia Mundial da Infância.
Congratulação em homenagem a Arquidiocese de São Salvador da Bahia pela celebração da Terceira Santa Missa dos Políticos.
Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Salvador. a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Requer que seja instituído no âmbito do Município de Salvador, o dia 19 de janeiro como o Dia da Vacina, e o inclua no Calendário Oficial de Eventos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Biodiversidade , comemorado no dia 22 de maio de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mata Atlântica , a ser realizada no dia 27 de maio de 2022.
Aplauso em comemoração ao Dia do Repórter celebrado anualmente no dia 16 de Fevereiro.
Aplauso em comemoração ao Dia de São Lázaro, celebrado anualmente no último domingo de janeiro, como forma de homenagear o padroeiro dos inválidos e cirurgiões, além de ser o protetor contra a peste e demais epidemias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos do SAMBA JUNINO, a ser realizada no dia 14 de abril de 2022.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 10 de Março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Paulo Missionário celebrado anualmente no dia 09 de Março.
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Salvador
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de iniciação do Babalorixá Air José.