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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 77/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Escola comemorado anualmente no dia 15 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 76/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Bibliotecário celebrado anualmente no dia 12 de Março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
PLE 72/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 17/04/2023
PIN 91/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, para a criação do núcleo do licitante com o escopo de orientar micro empresas e empresas de pequeno porte sobre os procedimentos para participação dos editais de licitação no Estado da Bahia.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PLE 68/2022Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do(a) Sociólogo(a).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Lei nº 9742/2023último passo em 10/01/2024
MOC 73/2022Mocao

Congratulações o ao Aniversario do Comendador Agnelo Martins Gomes.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
REP 109/2022Requerimento Especial

Reque à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Gari, com proposta de data no dia 16 de maio de 2022.

Suíca (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
MOC 72/2022Mocao

Aplausos ao Dia Mundial da Infância.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/03/2024
MOC 68/2022Mocao

Congratulação em homenagem a Arquidiocese de São Salvador da Bahia pela celebração da Terceira Santa Missa dos Políticos.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
PLE 62/2022Projeto de Lei

Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Salvador. a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 61/2022Projeto de Lei

Requer que seja instituído no âmbito do Município de Salvador, o dia 19 de janeiro como o Dia da Vacina, e o inclua no Calendário Oficial de Eventos.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2023
REP 104/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Biodiversidade , comemorado no dia 22 de maio de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 103/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mata Atlântica , a ser realizada no dia 27 de maio de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 64/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Repórter celebrado anualmente no dia 16 de Fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 63/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Lázaro, celebrado anualmente no último domingo de janeiro, como forma de homenagear o padroeiro dos inválidos e cirurgiões, além de ser o protetor contra a peste e demais epidemias.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022
REP 102/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos do SAMBA JUNINO, a ser realizada no dia 14 de abril de 2022.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 62/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 10 de Março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 61/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Paulo Missionário celebrado anualmente no dia 09 de Março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/03/2024
PLE 53/2022Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
REP 99/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de iniciação do Babalorixá Air José.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022