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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 94/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Rádio Excelsior da Bahia.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 93/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de Maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 92/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia dos Conselheiros de Embaixadores do Rei.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/03/2022
REP 87/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 45 anos de iniciação religiosa do Babalorixá Roberto de Ologunede, a ser realizada preferencialmente no dia 26 de maio de 2022.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 48/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional Contra o Câncer Infantil celebrado anualmente no dia 15 de Fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 47/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Dermatologista celebrado anualmente no dia 05 de Fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 46/2022Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 63 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
REP 76/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser realizada preferencialmente no dia 28 de abril.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 74/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a iluminação da cor verde, em virtude do Dia Municipal da Cultura Evangélica.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
REP 73/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do evangélico a ser realizado no dia 30 de novembro de cada ano.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 72/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Igreja Quadrangular que se realizada todo dia 15 de novembro.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 44/2022Mocao

Aplausos ao PT Partido dos Trabalhadores em comemoração aos 42 anos de fundação, no dia 10 de fevereiro de 1980.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 42/2022Mocao

Congratulação em comemoração ao Dia Nacional do Livro Didático.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
REP 71/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 39 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de Junho do corrente ano.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 70/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 76 anos da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 67/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de em comemoração aos 90 anos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 66/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de em comemoração aos 100 anos do PCdoB Partido Comunista do Brasil, a ser realizado preferencialmente no dia 24 de março às 14h.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 41/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Rádio, que ocorre oficialmente no Brasil no próximo dia 13 de fevereiro do corrente ano.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 39/2022Mocao

Aplausos ao SINDSEFAZ Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia em comemoração aos 26 anos de fundação.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 37/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Nossa Senhora das Candeias celebrado anualmente no dia 02 de Fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022