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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 41/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 40/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 39/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 102 anos do 19º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 38/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 201° aniversário da 6º Região Militar Região Marechal Cantuária, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 37/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 450 anos de aniversário da cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 36/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 53 anos de fundação do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 32/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 42 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 22/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial do Braille, celebrado anualmente no dia 04 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 18/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 17/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial das Zonas Úmidas, comemorado anualmente em 02 de fevereiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 16/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, comemorado anualmente em 11 de fevereiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 15/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia da Criação do Ibama, comemorado anualmente em 22 de fevereiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 14/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental, comemorado anualmente em 06 de fevereiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/03/2024
MOC 13/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia de Iemanjá, comemorado anualmente em 02 de fevereiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 11/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em 21 de janeiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 10/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), comemorado anualmente em 31 de janeiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 9/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado anualmente em 29 de janeiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 8/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Não-Violência e Cultura de Paz, comemorado anualmente em 30 de janeiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
REP 29/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio em comemoração ao Dia Municipal dos portadores de fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 27/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 76 anos da Associação Batista de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022