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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 26/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metonoia, em data a ser marcada.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 25/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão especial, em data a ser marcada em comemoração aos 73 anos da organização Mensageiras do Rei.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 24/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada em comemoração aos 74 anos dos Embaixadores do Rei do Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 23/2022Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 140 anos dos Batistas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 22/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 20/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 17/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial homenagem ao Dia de Combate à gordofobia, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 16/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do aborto, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 15/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 14/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Sancionamento da Lei n º 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 13/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia internacional do Orgulho LGBTQIA+, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 12/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Organização feminista Tamo Juntas (organização sem fins lucrativos, fundada na Bahia, que desde 2016 presta serviços de assessoria multidisciplinar a mulheres em situação de violência), em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 11/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao aniversário de Marielle Franco, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 3/2022Mocao

Congratulação em homenagem aos 50 anos de sacerdócio de Dom Luiz Flávio Cappio.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
PLE 425/2021Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
REP 236/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial pelo Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres, com discussão sobre o Turismo Étnico.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 235/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 234/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para discussão sobre o Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 233/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia 25 de Julho, Dia Municipal da Mulher Negra e Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha Prêmio Maria Felipa.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 232/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial pelo Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022