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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 231/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 228/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 227/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 202/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Santa Luzia, celebrado anualmente no dia 13 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022
MOC 201/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao dia Nacional das APAEs, celebrado anualmente no dia 11 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 200/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Espírito Santo celebrado anualmente no dia 10 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 199/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia São Tiago Maior celebrado anualmente no dia 10 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 198/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo, celebrado em 09 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 197/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia De Nossa Senhora da Conceição da Praia celebrado em 08 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 196/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia Nacional da Pastoral da Criança celebrado em 05 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 194/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Cego, que ocorre no próximo dia 13 de dezembro do corrente ano.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 193/2021Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Educação - PNE, que ocorre no próximo dia 12 de dezembro do corrente ano.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 179/2021Mocao

Aplausos em comemoração aos 110 anos de fundação do Colégio Antônio Vieira e 500 anos da conversão de Santo Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 168/2021Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Alfabetização anualmente em 14 de novembro, no Brasil.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 167/2021Mocao

Congratulação pelo Dia do Conselheiro Tutelar é celebrado no dia 18 de novembro do corrente ano.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 166/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Radialista, que ocorre oficialmente no Brasil no próximo dia 07 de novembro do corrente ano.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
REP 222/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de Babá Pecê, Sacerdote do Terreiro Ilê Axé Oxumarê, a ser realizada virtualmente.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
MOC 164/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição/ Valéria, celebrado anualmente no dia 28 de Outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 163/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação do Santuário Cristo Rei e São Judas Tadeu, celebrado anualmente no dia 28 de Outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 162/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, celebrado anualmente no dia 27 de Outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022