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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 102/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Roque, celebrado anualmente no dia 16 de agosto, como forma de homenagear o padroeiro dos inválidos e cirurgiões, além de ser o protetor contra a peste e demais epidemias.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
REP 193/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao aniversário de fundação do CENTRO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA CEPARH, em data a ser posteriormente agendada.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2021
MOC 99/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Historiador, comemorado em 18 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco Araújo (1849 - 1910) e regulamentada em 2009 pela lei no 12.130.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 98/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PLE 282/2021Projeto de Lei

Institui o dia 29 de agosto como Dia Municipal do Gamer , e dá outras providências .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
REP 190/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao World CleanUp Day Dia Mundial da Limpeza , comemorado no mês de setembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 189/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Árvore , comemorado no dia 21 de setembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
MOC 95/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Dulce dos Pobres, celebrado no mundo todo no dia de 13 de agosto, como forma de homenagear a eterna Irmã Dulce dos Pobres.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 94/2021Mocao

Aplauso em comemoração aos 46 anos de criação da Paróquia Deus Menino, comemorado no dia 12 de agosto de 2021, localizada no histórico bairro do Engenho Velho de Brotas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 92/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Advogado comemorado no Brasil no dia 11 de agosto, como forma de homenagear, uma das profissões mais antigas da humanidade e essencial para o desenvolvimento da sociedade

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
REP 184/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Nacional da Luta por Creche, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
MOC 91/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado no dia 11 de agosto.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 90/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padre, celebrado no mundo todo no dia 4 de agosto, como forma de homenagear João Maria Batista Vianney, o padroeiro de todos os padres e sacerdotes.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 89/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Capoeirista celebrado no dia 3 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
REP 177/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a passagem do dia do aniversário (28 de julho) de Adolpho Antônio Nascimento, o Dodô da dupla Dodô e Osmar.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 176/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da UCSAL - Universidade Católica do Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
MOC 80/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro, comemorado no dia 2 de julho em nosso país.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
REP 170/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 169/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para comemorar os 33 Anos da UNEGRO (União de Negras e Negros pela Igualdade).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 167/2021Requerimento Especial

Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, que autorize a projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com a frase SÓ JESUS SALVA, em virtude do Dia Municipal da Cultura Evangélica.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 15/07/2021