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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 161/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Rock, prioritariamente a ser realizado no dia 28 de junho de 2021, às 10 horas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 159/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do(a) Advogado(a), prioritariamente a ser realizado no dia 11 de agosto de 2021, às 10 horas.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 158/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra, prioritariamente a ser realizada no dia 18 de junho de 2021, às 15 horas

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 148/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Dia do Operador de Telemarketing.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
PLE 171/2021Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Jovem Empreendedor no município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 9636/2022último passo em 11/04/2022
MOC 55/2021Mocao

Aplausos pelos 10 anos da SPM-BA (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 54/2021Mocao

Congratulações pelo 88 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Instituto de Cegos da Bahia (ICB).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
REP 139/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pelos 66 anos do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/05/2021
REP 137/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/05/2021
MOC 45/2021Mocao

Congratulações pelos 36 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Lar Vida (Valorização Individual do Deficiente Anônimo) e pelos serviços prestados às pessoas carentes portadoras de deficiência física.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 41/2021Mocao

Congratulações e aplausos pelos 51 Anos do Instituto Guanabara que desenvolve um brilhante trabalho de reabilitação, habilitação, educação e tratamento de pessoas com deficiência intelectual e transtornos na área emocional, psicomotora e neurológica.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 40/2021Mocao

Aplausos pelos 40 anos da Band na Bahia.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 129/2021Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal em memoria as vitimas do Covid 19.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/12/2021
MOC 34/2021Mocao

Congratulações pelo trabalho, de excelência, desenvolvido pela Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PLE 116/2021Projeto de Lei

Institui a Semana do Jovem Empreendedor no município de Salvador

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 9634/2022último passo em 11/04/2022
MOC 30/2021Mocao

Congratulações pelos 20 Anos do NACPC, Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 28/2021Mocao

Congratulações em comemoração aos 57 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira, no próximo dia 31 de março. A instituição tem fortalecido e consolidado as condições para a melhoria da assistência e atenção integral às crianças em todo nosso estado e no país.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 25/2021Mocao

Congratulações pelo trabalho, de excelência, desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador (APAE).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 22/2021Mocao

Aplausos pelos 99 anos de existência do PCdoB Partido Comunista do Brasil

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PLE 82/2021Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Salvador

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 9637/2022último passo em 11/04/2022