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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 128/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao centenário do Mestre Paulo Freire.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 127/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da grande manifestação do povo, Maio Baiano de 2001.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 126/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 38 anos de fundação da UNEB Universidade Estadual da Bahia

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
PLE 67/2021Projeto de Lei

Institui a Semana de Conscientização dos Distúrbios do Sono no âmbito do Munícipio do Salvador.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Datas Comemorativas

Lei nº 9679/2023último passo em 10/10/2023
REP 121/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 120/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da fundação do Partido Avante.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 119/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da fundação da Igreja Presbiteriana .

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 117/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 26/10/202, em comemoração aos Círculos de Oração das Assembléias de Deus, marcos da cultura evangélica.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 107/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 8º Aniversário do Estatuto da Juventude, a ser realizada no dia 05 do mês de agosto do ano de 2021(quinta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 106/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 31º Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, a ser realizada no dia 09 do mês de julho do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 105/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 27 do mês de agosto do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 104/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Pastor, a ser realizada no dia 11 do mês de junho do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 103/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Bíblia, a ser realizada no dia 10 do mês de dezembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 102/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem, a ser realizada no dia 30 do mês de abril do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 100/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Circo e o Dia Mundial do Teatro.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 99/2021Requerimento Especial

Sessão especial em comemoração ao aniversário da Sociedade Bíblica no Brasil

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 97/2021Requerimento Especial

Sessão especial em comemoração aos 139 anos dos Batistas no Brasil

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 96/2021Requerimento Especial

Sessão especial em comemoração aos 73 anos dor EMBAIXADORES DO REI

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 95/2021Requerimento Especial

Sessão especial em comemoração aos 72 anos da organização Mensageiras do Rei

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 94/2021Requerimento Especial

Sessão especial em comemoração ao trabalho desenvolvido pela Cristolãndia e o Metanoia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021