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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 6/2021Mocao

Moção de congratulação pelo aniversário dos 80 anos da Força Aérea Brasileira - FAB.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 5/2021Mocao

Moção de congratulação pelo aniversário de quarenta anos da Engenho Novo

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 56/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que promova a inserção no Documento Curricular Referencial da Bahia Currículo Bahia, o fomento de estímulos e práticas pedagógicas que visem a participação feminina, especialmente das mulheres negras e mulheres que compõe às comunidades tradicionais, nas áreas de inovação, ciência e tecnologia, buscando a redução de barreiras e a promoção da equidade de gênero.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/10/2021
REP 65/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia de Luta contra o genocídio da mulher negra, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 64/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial , em comemoração ao Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do aborto, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
REP 63/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
REP 62/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Sancionamento da Lei n º 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
REP 61/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia internacional do Orgulho LGBT.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
REP 60/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da ONG Tamo Juntas (organização sem fins lucrativos, fundada na Bahia, que desde 2016 presta serviços de assessoria multidisciplinar a mulheres em situação de violência)

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
REP 59/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia de internacional de Luta pela eliminação da discriminação racial.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
PLE 36/2021Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Optometrista no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Lei nº 9612/2021último passo em 12/01/2022
PLE 25/2021Projeto de Lei

Institui o dia do Esportista no Município de Salvador, a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Lei nº 9598/2021último passo em 31/08/2021
REP 52/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 470 anos da Arquidiocese de Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 49/2021Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia dos Rodoviários, com objetivo de discutir a importância do Trabalhador Rodoviário para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 35/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a entrega do troféu Alice Botas, no dia 12 março, a premiação tem a finalidade de homenagear mulheres em função da comemoração do dia internacional das mulheres.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 34/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Samba Reggae.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 33/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Compositor.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 32/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Afoxé.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 31/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 30/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021