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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 29/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Afroempreendimento familiar e afetivo da Familia Macário

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 28/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 27/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 26/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Virgilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 25/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Reaggae.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 24/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 23/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 22/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da luta antimanicominial

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 21/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre Fibromialgia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 20/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração da Pessoa idosa.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 19/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 41 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
PLE 4/2021Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal De Defesa do Terceiro Setor de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Lei nº 9597/2021último passo em 03/04/2025
REP 122/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 119/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres, com discussão sobre o Turismo Étnico, a ser realizada no dia 23 do mês de setembro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 118/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 18 do mês de maio do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 117/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, a ser realizada no dia 27 do mês de outubro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 116/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela campanha de prevenção do câncer de mama Outubro Rosa, a ser realizada no dia 01 do mês de outubro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 115/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Obreiro, a ser realizada no dia 23 do mês de agosto do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 114/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no dia 02 do mês de julho do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 113/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Força Jovem Universal, a ser realizada no dia 23 do mês de abril do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021