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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 83/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem à 16ª Caminhada do ECA, institucionalizada através da Lei Municipal nº 8638/2014.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 81/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (SINTEST/BA), com data e horário a definir.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 80/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realizar Sessão Especial, previamente a ser marcada, em comemoração aos 212 anos de fundação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia UFBA.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 75/2020Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do cobrador, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 74/2020Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 29 anos de fundação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA/BA.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 73/2020Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia dos Rodoviários, com objetivo de discutir a importância do Trabalhador Rodoviário para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 72/2020Requerimento Especial

Requer a mesa ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao trabalhador da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 68/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 61/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 98 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 60/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 59/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do dia do Odontólogo, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 57/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 52/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 51/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

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REP 49/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 46/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 45/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece em maio, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 43/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Nacional da Juventude, oficialmente decretado com a Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 42/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com data e horário a definir.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 41/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, com data e horário a definir.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020