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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 39/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 51 anos de fundação do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 36/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

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REP 35/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado, em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro, Duque de Caxias, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

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REP 34/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 448 anos de aniversário da cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

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REP 33/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

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REP 32/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 26º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

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REP 31/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

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REP 30/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, a ser realizada no dia 29 do mês de outubro do ano de 2020, às 18 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 28/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial discussão de políticas públicas de inclusão da mulher no mercado de trabalho, a ser realizada no dia 21 do mês de março do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 27/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Força Jovem Universal, a ser realizada no dia 25 do mês de abril do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 26/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 17 do mês de maio do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 23/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no dia 04 do mês de julho do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 22/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no dia 23 do mês de agosto do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 21/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração à Luta e Resistência dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

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REP 20/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana, a ser realizada no dia 22 do mês de novembro do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 19/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

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REP 18/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

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REP 17/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

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REP 16/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário do curso de Secretariado Executivo da Universidade Federal da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

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REP 15/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração à proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020