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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 14/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 13/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 45 anos de criação da Igreja Batista Nazareth, com data e horário a definir.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 12/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 11/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 10/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao afroempreendimento familiar e afetivo da Família Macário.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 9/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Economia Solidária.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 8/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente- ECA

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 7/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Reggae.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 6/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial do Compositor.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 5/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 4/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 3/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 2/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 1/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Fotografia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 246/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, com data e horário a definir.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2019
REP 245/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do Prêmio Mulheres Notáveis , para o dia 27 de março de 2020, às 19:00 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 03/03/2020
REP 244/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Mulher Negra e Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha Prêmio Maria Felipa , para o dia 25 do mês de Julho de 2020, às 14 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 03/03/2020
REP 243/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Pastor, comemorado na primeira semana do mês de junho de 2020.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 242/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 230/2019Requerimento Especial

Requer à Messa, ouvido Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional do Voluntário.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021