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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 226/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realizar Sessão Especial, previamente a ser marcada, em comemoração aos 40 anos de fundação do Partido Democrático Trabalhista - PDT

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
PLE 356/2019Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 09 de agosto como o Dia Municipal das Creches Comunitárias.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
REP 212/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realizar Sessão Especial, previamente a ser marcada, onde será apresentado a proposta do programa desenvolvido pela Fundação Cidade Mãe chamado Família Acolhedora .

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 211/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem à 40ª Marcha da Consciência Negra Zumbi-Dandara dos Palmares.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 208/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia dos comerciários, em dia e horário previamente marcado

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 207/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Santa Dulce dos Pobres, ocasião da data da sua canonização.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/10/2019
PLE 353/2019Projeto de Lei

Fica instituído o dia 13 de outubro, data da canonização da Santa Dulce dos Pobres, como dia religioso do Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Lei nº 9607/2021último passo em 27/12/2021
PLE 352/2019Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal Irmã Dulce.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
REP 202/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 201/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da regulamentação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil, em data e hora a serem definidos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/10/2019
MOC 119/2019Mocao

Aplausos pelos sete anos de fundação do Conjunto Habitacional 27 de Abril.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
REP 199/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de sessão especial em comemoração aos 30 anos da Igreja Batista Metropolitana-IBAM

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 197/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, a comemorar-se em 23 de outubro.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/10/2019
REP 196/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
MOC 109/2019Mocao

Moção de congratulações pelo lançamento da 3ª edição da Agenda Politica e Legislativa do Comercio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
REP 192/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia dos professores.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 189/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Advogado.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 188/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Setembro de 2020 , tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PLE 309/2019Projeto de Lei

Altera a Ementa e o art. 1º da Lei nº 8.120, de 27 de outubro de 2011

Demetrio Oliveira (DEM) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
REP 180/2019Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao centenário de fundação do 19º Batalhão de Caça do Exercito Brasileiro, com data e horário a serem definidos.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/09/2019