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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 179/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realizar Sessão Especial, previamente a ser marcada, em comemoração aos 40 anos do Bloco Afro Malê Debalê.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PLE 302/2019Projeto de Lei

Institui o Programa Quebrando o Silencio nas escolas municipais do Município de Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
REP 177/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, previamente a ser marcada, em comemoração aos 30 anos de fundação do Centro de Memória da Água na Bahia.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/09/2019
REP 175/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizada no dia 04/10/2019 às 15hs.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/10/2019
REP 173/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 170/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, previamente a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Capoeira, instituído pela Lei Municipal nº 5.157/96.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 169/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo o Plenário, a realizar Sessão Especial Comemorativa aos 10 Anos da Associação Egbé Axé em 13 de dezembro 2019.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PLE 284/2019Projeto de Lei

Institui o dia 10 setembro como "Dia Municipal de Luta Contra a Gordofobia"

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
REP 168/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo o Plenário, a realizar Sessão Especial, previamente a ser marcada, em comemoração ao Centro de Memória da Água.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 15/02/2022
REP 164/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado no dia 11 de agosto, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 05/09/2019
REP 161/2019Requerimento Especial

Requer, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, para comemorar os Onze anos da Guarda Municipal de Salvador, em dia e horário previamente marcados.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 158/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 107 anos de Fundação do jornal A Tarde, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2019.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2019
REP 157/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o PLenário, a realização de Sessão Especial a ser previamente marcada em comemoração ao Dia Municipal do Budismo.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 156/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização da Sessão Especial a ser previamente marcada em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 155/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial comemorativa 23 anos da Fundação Cidade Mãe, no dia 27 de agosto de 2019.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 153/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 152/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar os 60 anos do Hospital Humberto Castro Lima - IBOPC, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PLE 224/2019Projeto de Lei

Institui o dia 27 de julho como "Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço", e dá outras providências

Demetrio Oliveira (DEM) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 09/10/2019
REP 150/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2019
REP 149/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Compositor.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2019