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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 148/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Fotografia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2019
PLE 220/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão da festa Salvador Fest, no calendário oficial da cidade de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
REP 145/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos 50 anos de criação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2019
PIN 343/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Governador, estudo de viabilidade de institui os dias estaduais em homenagem ao Policial Civil e ao Policial Militar, mortos em serviço, e os incluir no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
REP 143/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Socorrista - 11 de julho, a ser realizada no dia 12.07.2019 (sexta-feira), às 19:00 horas.

Alex Mine (DEM) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2019
PLE 210/2019Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 13 de junho como o Dia Municipal da Cidadania LGBTQI+.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
REP 139/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 70 anos de iniciação religiosa da Nengua Guanguasese, do terreiro do Bate Folha.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 137/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 15 (quinze) anos de fundação da associação LOBA - Lúpicos Organizados da Bahia, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 136/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Rotary em 2020.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PLE 186/2019Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador a Semana de Conscientização e Prevenção a Alienação Parental.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 9493/2019último passo em 12/12/2019
PLE 166/2019Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Samba Junino, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de abril, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Lei nº 9516/2020último passo em 14/06/2021
REP 131/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do Terreiro Ilê Axé Omim J Oba e 40 anos de iniciação no Candomblé Ketú da yalorixá Helenice de Brito, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PIN 300/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para que se estabeleça feriado municipal ou ponto facultativo no Dia 13 de Março, em honra a memória e aos grandes feitos da primeira Santa Brasileira, de naturalidade soteropolitana.

Sergio Nogueira (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
REP 128/2019Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem aos 120 anos da Elevação da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora e às Portas do Carmo, Irmandade dos Homens Pretos, com data e horário a serem posteriormente definidos

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PIN 296/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda, assim como ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, a iluminação do Paço Municipal na cor lilás, no mês de junho.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
MOC 53/2019Mocao

Aplauso em comemoração aos 86 anos do Instituto dos Cegos da Bahia

Demetrio Oliveira (DEM) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
PLE 104/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão da festa Arraiá do Galinho no calendário oficial da cidade de Salvador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
REP 122/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de comemorar 100 anos do Terreiro Tumba Junçara, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
MOC 48/2019Mocao

Aplausos a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia pela comemoração dos seus cento e vinte e oitos anos.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
REP 121/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica a ser realizada na data 24 de maio às 19 horas.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2019