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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 59/2019Projeto de Resolucao

Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015 .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Resolução nº 2817/2019último passo em 14/10/2019
REP 120/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Maçom, em 20 de agosto de 2019.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 118/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal de Conscientização Antiaborto.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2019
REP 117/2019Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em Comemoração aos 70 anos das Mensageiras do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 115/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração 71 anos dos Embaixadores do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PLE 87/2019Projeto de Lei

Institui, no município de Salvador, o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021
REP 112/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de fundação do Colégio Sartre-COC, no município de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
MOC 40/2019Mocao

Congratulações pela passagem do Dia do Exército.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
MOC 39/2019Mocao

Repúdio pelo ato de comemoração ao golpe militar de 1964.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
REP 104/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da TV ARATU, ocorrido em 15 de março de 2019.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
MOC 26/2019Mocao

Comemoração aos 182 anos de emancipação do Município de Cachoeira, em 13 de março.

Demetrio Oliveira (DEM) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
REP 102/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho realizado pela Igreja Universal do Reino de Deus nos últimos 42 anos no Brasil e nos mais de 30 anos em Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 101/2019Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
PLE 67/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão do dia comemorativo à Santa Rita de Cássia no calendário oficial da cidade de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
REP 100/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o plenário, sessão Especial em comemoração aos 19 anos de fundação da Radio Metrópole.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PLE 62/2019Projeto de Lei

Institui como Feriado Municipal na cidade de Salvador o Dia da Lavagem da Festa do Senhor do Bonfim e dá outras providencias.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
REP 99/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista, comemorado no dia 27 de julho e regulamentado pela Lei Municipal 8873/2015.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 98/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia do Pastor, comemorado no segundo domingo do mês de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 97/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 96/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019