Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Mídia Social, comemorado no dia 30 de junho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 72 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrada no dia 18 de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, com o propósito de discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, que este ano completa 29 anos no dia 13 de julho.
Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos 137 anos dos Batistas
Requer Sessão Especial, para o dia 28 de junho de 2019 às 18:00, em comemoração ao dia do Orgulho LGBTI+.
Reque à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial e comemoração aos 71 anos de fundação do Estado de Israel.
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei nº 7.717, de 08 de setembro de 2009
Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos 40 anos da chegada do pastor Ivan Pitzer na Bahia
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 25º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado, em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 447 anos de aniversário da Cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à passagem do aniversário de 100 anos do SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 97 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do dia do Médico
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia.