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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 95/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Mídia Social, comemorado no dia 30 de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 94/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 72 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 93/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrada no dia 18 de novembro.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 92/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, com o propósito de discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, que este ano completa 29 anos no dia 13 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 90/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos 137 anos dos Batistas

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 89/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para o dia 28 de junho de 2019 às 18:00, em comemoração ao dia do Orgulho LGBTI+.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 86/2019Requerimento Especial

Reque à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial e comemoração aos 71 anos de fundação do Estado de Israel.

Lorena Brandão (PSC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PLE 53/2019Projeto de Lei

Altera a Ementa e o art. 1º da Lei nº 7.717, de 08 de setembro de 2009

Demetrio Oliveira (DEM) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
REP 83/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos 40 anos da chegada do pastor Ivan Pitzer na Bahia

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 80/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 79/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 25º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 78/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 77/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado, em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 75/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 447 anos de aniversário da Cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 64/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 63/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à passagem do aniversário de 100 anos do SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2019
REP 62/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 60/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 97 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 59/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do dia do Médico

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 56/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019