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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 54/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a)

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 53/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do dia do Odontólogo.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 50/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do consumidor.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 49/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, segundo definido pela Lei Municipal 9.047/2016, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 48/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data da sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 47/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 46/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, devida a relevância do tema para a saúde pública, no mês de junho, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 45/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

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REP 44/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia do Capoeirista, dada a sua importância cultural para a Cidade de Salvador, em data a ser definida, preferencialmente no mês de novembro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 43/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 42/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Advogado

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 40/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

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REP 32/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos cinquenta anos de Fundação do Jornal Tribuna da Bahia.

Geraldo Júnior (MDB) · Datas Comemorativas

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REP 30/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil, em data a ser marcada.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

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REP 27/2019Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada com objetivo de prestar homenagem ao dia Gari pelo seu dia - 16 de maio.

Suíca (PT) · Datas Comemorativas

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REP 23/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao Dia da Família.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 22/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao Corpus Christi.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 21/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao Dia da Oração.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 20/2019Requerimento Especial

Requer Sessão especial em homenagem ao Dia da Sukyo Mahikari.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 19/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao Direito à vida.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019