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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 18/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao Dia do Padre.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 17/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia do Diácono, em data a ser marcada.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 16/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, para comemorar o Dia da Economia Solidária.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 14/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 13/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 12/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração à Luta e Resistência dos Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 11/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, para comemorar o Dia do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 10/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 9/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 8/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Reggae, em data oportuna, no ano de 2019.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 7/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 6/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2019 cujo tema é Fraternidade e políticas públicas

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 5/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com o seguinte tema: Comemoração ao Dia do Serviço Social do Comercio , a ser realizada no dia 13.09.2019 (sexta-feira), ás 14:00 horas, no Plenário Cosme de Farias Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 2/2019Mocao

Aplausos pelos 30 anos da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 206/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial como tema Jovens Advogados Negros, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 205/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do Voluntario, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 204/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Mundial de Combate a AIDS e Semana Municipal de Luta e Prevenção contra DST em crianças e Adolescente, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 203/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Nacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 202/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversario da Fundação Republicana, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 201/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o negro na sociedade soteropolitana, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019