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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 200/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Novembro Negro, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 199/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 198/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 195/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversario do Partido Republicano Brasileiro (PRB), a ser realizada no dia 23 de agosto de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 194/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversario da União dos Baleiros (UNIBAL), a ser realizada no dia 16 de agosto de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 193/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversario da Igreja Universal do Reino de Deus. a ser realizada no dia 04 de julho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 183/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com o seguinte tema: Comemoração Dia do Obreiro Aprovado , a ser realizada no dia 23.08.2019 (sexta -feira), às 14:00 horas, Plenário Cosme de Farias Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 182/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com o seguinte tema: Homenagem ao Dia das Mães , a ser realizada no dia 17.05.2019 (sexta-feira), ás 14:00 horas, no Plenário Cosme de Farias Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 181/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com o seguinte tema: Dia Municipal da Baiana de Acarajé , a ser realizada no dia 21.11.2019 (sexta-feira), às 14:00 horas, no Plenário Cosme de Farias - Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 173/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 40 anos do Bloco Olodum, com dia e horário a serem definidos.

Suíca (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/12/2018
MOC 136/2018Mocao

Aplausos pelos 28 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes de Salvador ( CMDCA).

Balbino Santos Carvalho (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
REP 172/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Engenheiro e Dia do Arquiteto.

Leo Prates (DEM) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/12/2018
MOC 135/2018Mocao

Aplausos pelo Dia Municipal da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019
PLE 302/2018Projeto de Lei

Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversario da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado Municipal de Salvador

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
REP 170/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 32 anos da Delegacia de Atendimento a Mulher com objetivo de discutir sua importância da mesma na proteção do direito da mulher, além de reconhecer a relevância dos serviços prestados pela DEAM.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/12/2018
PIN 339/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, a inserção da corrida pela vida no calendário anual da Prefeitura Municipal de Salvador, a ser realizado sempre no último domingo do mês de setembro com intuito de formentar a campanha do setembro amarelo.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PLE 292/2018Projeto de Lei

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Salvador a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 20 de novembro, Dia Mundial da Consciência Negra.

Moises Rocha (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PIN 328/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize estudo de viabilidade para incluir no calendário de eventos oficiais da Bahia, o dia 14 de novembro como o Dia Estadual da Alfabetização.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/11/2018
PIN 327/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para incluir no calendário de eventos oficiais da Bahia, o mês de agosto como o Mês Dourado - Mês Estadual do Aleitamento Materno.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/11/2018
PIN 326/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize estudo de viabilidade para incluir no calendário de eventos oficiais da Bahia, o dia 11 de outubro como o Dia Estadual da Menina.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/11/2018