Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize estudo de viabilidade para incluir no calendário de eventos oficiais da Bahia, o dia 05 de fevereiro como o Dia Estadual da Mamografia.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da OAF.
Aplausos ao 28 anos do Estatuto da Criança e Adolescente.
Aplausos pelo Dia do Prefeito
Aplausos pelo Dia do Vereador
Aplausos pelo dia do Nordestino
Aplausos pelos 30 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 45 anos do Curso de Educação Física da Universidade Católica do Salvador UCSAL, em data a ser posteriormente agendada.
Dispõe sobre a participação de representantes da Cidade do Salvador, no desfile comemorativo da Independência do Brasil, em Brasília,Capital Federal e dá outras providências
Aplausos pelos 22 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Dispõe sobre a instituição do Dia municipal da micro e pequena empresa no município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos ao aniversário do 1º Centenário da Igreja Batista dos Mares
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.
Denomina de Wanderlino Nogueira Neto, um logradouro público de salvador.
Aplausos pela comemoração dos 50 anos do APUB SINDICATO
Requer Sessão Especial em comemoração aos 30 anos de fundação do Balé Folclórico da Bahia.
Aplausos pelos 27 anos da turma de Formação de Soldados da PM de 1991, a segunda turma de Mulheres da Policia Militar da Bahia
Institui o Dia Municipal dos motoristas de transporte escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de setembro.
Institui o Dia Municipal dos Motoristas por Aplicativo de Mobilidade,. a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de setembro.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Alfabetização