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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 325/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize estudo de viabilidade para incluir no calendário de eventos oficiais da Bahia, o dia 05 de fevereiro como o Dia Estadual da Mamografia.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/11/2018
REP 164/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da OAF.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
MOC 120/2018Mocao

Aplausos ao 28 anos do Estatuto da Criança e Adolescente.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 118/2018Mocao

Aplausos pelo Dia do Prefeito

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
MOC 117/2018Mocao

Aplausos pelo Dia do Vereador

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
MOC 116/2018Mocao

Aplausos pelo dia do Nordestino

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
MOC 115/2018Mocao

Aplausos pelos 30 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
REP 163/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 45 anos do Curso de Educação Física da Universidade Católica do Salvador UCSAL, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/10/2018
PLE 266/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a participação de representantes da Cidade do Salvador, no desfile comemorativo da Independência do Brasil, em Brasília,Capital Federal e dá outras providências

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Datas Comemorativas

Lei nº 9483/2019último passo em 05/04/2021
MOC 112/2018Mocao

Aplausos pelos 22 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
PLE 262/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Dia municipal da micro e pequena empresa no município de Salvador, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2018
MOC 108/2018Mocao

Aplausos ao aniversário do 1º Centenário da Igreja Batista dos Mares

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
REP 159/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
PLE 231/2018Projeto de Lei

Denomina de Wanderlino Nogueira Neto, um logradouro público de salvador.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 9443/2019último passo em 11/03/2019
MOC 99/2018Mocao

Aplausos pela comemoração dos 50 anos do APUB SINDICATO

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
REP 153/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 30 anos de fundação do Balé Folclórico da Bahia.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 98/2018Mocao

Aplausos pelos 27 anos da turma de Formação de Soldados da PM de 1991, a segunda turma de Mulheres da Policia Militar da Bahia

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
PLE 229/2018Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal dos motoristas de transporte escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de setembro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2018
PLE 228/2018Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal dos Motoristas por Aplicativo de Mobilidade,. a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de setembro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2018
PLE 225/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Alfabetização

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2018