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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
68 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 50/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar do Turismo Religioso.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 29/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa Neuroatípica

Anderson Alves Barreto (PDT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 27/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar de articulação comunitária.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Frente Parlamentar

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
REP 20/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Salvador

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 17/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador .

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 12/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores Públicos do Município de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 9/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tarifa Zero e do Transporte Digno.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 112/2024Requerimento Especial

Requer à mesa diretora, ouvindo o plenário, a criação da Frente Parlamentar Mista das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 198/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em defesa dos Trabalhadores Agentes de Saúde e de Endemias.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
REP 193/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário: I A criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciantes prestadores de serviços das comunidades no Município de Salvador; II A designação de audiência pública para discutir a atuação dos Ambulantes e Prestadores de Serviços que utilizam os logradouros públicos no Município de Salvador.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 15/06/2023
PRE 36/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Luiz Marcelo Rego Pitta.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Frente Parlamentar

Resolução nº 3211/2023último passo em 01/02/2024
REP 104/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Jovem.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 97/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 66/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em defesa da pessoa idosa, no âmbito do Município de Salvador.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 47/2023Requerimento Especial

Cria e instala a frente parlamentar do turismo religioso

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 46/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar dos templos religiosos.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
MOC 52/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do Mestre Cacau do Pandeiro.

Silvio Humberto (PSB) · Frente Parlamentar

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022
PRE 124/2021Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar Mista Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Frente Parlamentar

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PRE 113/2021Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Motoristas por Aplicativos do Município do Salvador.

Atila Santana Teixeira (PMB) · Frente Parlamentar

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PRE 29/2021Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa ao Empreendedor Varejista, no âmbito do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Frente Parlamentar

Resolução nº 3070/2022último passo em 11/04/2022