Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, no âmbito do município de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, no âmbito do município de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Tributos no Município de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comercio, no Município do Salvador
Cria a Frente Parlamentar de Retomada Econômica Pós-Covid
Fica criada a Frente Parlamentar de Defesa a Família.
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor, no Âmbito da Cidade de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos usuários de transportes públicos em Salvador.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQI+.
Cria a Frente Parlamentar em defesa dos Servidores Públicos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de lançar a Frente Parlamentar em defesa da previdência pública, a fim de que ocorra a devida análise do tema em questão, já que este envolve direitos sociais conquistados pela sociedade brasileira, em dia e horário a definir.
Cria a Frente Parlamentar de Desestatização e Desburocratização, e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude
Cria a Frente Parlamentar de Sustentabilidade do Meio Ambiente e afins no Município de Salvador