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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
68 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 13/2019Projeto de Resolucao

Cria Frente Parlamentar em apoio aos deficientes surdos-mudos, no Município do Salvador.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Frente Parlamentar

Resolução nº 2987/2021último passo em 26/07/2021
PRE 12/2019Projeto de Resolucao

Cria Frente Parlamentar do Esporte, no Município do Salvador.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Frente Parlamentar

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PRE 11/2019Projeto de Resolucao

Cria Frente Parlamentar Evangélica, no Município do Salvador.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Frente Parlamentar

Resolução nº 2762/2019último passo em 04/04/2019
PRE 10/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, no Município de Salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Frente Parlamentar

Resolução nº 2761/2019último passo em 04/04/2019
PRE 5/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em defesa da Tecnologia e Inovação como Solução para Desafios Globais e, como Geradores de Modelos de Negócios Repetíveis e Escaláveis

Tiago Correia (PSDB) · Frente Parlamentar

Resolução nº 2754/2019último passo em 14/03/2019
PRE 4/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Fomento à Micro, Pequena e Média Empresa, no Município de Salvador

Tiago Correia (PSDB) · Frente Parlamentar

Resolução nº 2755/2019último passo em 14/03/2019
PRE 3/2019Projeto de Resolucao

Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Frente Parlamentar

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PRE 2/2019Projeto de Resolucao

Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar dos Templos Religiosos.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Frente Parlamentar

Resolução nº 2996/2021último passo em 26/07/2021