Projetos e leis
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Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Tatiana Mandelli.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Creche Comunitária Frutos de Mães.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de Homenagear às Mulheres do SENAC, a ser realizada no dia 29 do mês de abril do ano de 2022 (sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.
Institui o Programa Banco de Alimentos Prato Amigo no Município de Salvador e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Humano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, ao ofertar novos auxílios ao setor cultural de Salvador, observe os seguintes critérios e condições: a) divulgue prévia e amplamente os cadastros dos trabalhadores da cultura, para que se mantenha uma base cadastral atualizada; b) utilize a data de envio do projeto de lei à Câmara de Salvador como data de corte para o cadastro que limita os beneficiários dos auxílios; c) não exclua beneficiários de outros auxílios ofertados previamente; d) disponibilize, através de plataforma eletrônica, a consulta individualizada dos interessados quanto ao status da concessão ou indeferimento dos auxílios solicitados e; e) inclua as categorias profissionais de ambulantes, cordeiros, trabalhadores dos circuitos fora do centro histórico, catadores e trabalhadores do setor de coleta e reciclagem de resíduos sólidos e os trabalhadores cadastrados nas entidades carnavalescas de samba, afoxés, afro e indígenas
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Grupo Siloé.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Valorização de Profissionais do Serviço Social.
Congratulações ao Grupo Cultural Os Negões pela celebração dos seus 40 anos de fundação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inclusão do Programa Morar Melhor para o bairro de Dom Avelar, no âmbito do município de Salvador
Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 70 anos de fundação.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2022 cujo tema é Fraternidade e Educação
Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio, para discutir a importância da família na sociedade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 8º Aniversário do Estatuto da Juventude.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 32º Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem.