Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa dos Santos, e ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas Pinto, a inclusão no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra Covid-19 no Estado da Bahia, crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais e sua genitora.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a prioridade na imunização contra covid-19 de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais e sua genitora, no Plano Municipal de Imunização, em face da autorização desta Colenda Casa para aquisição de vacinas por parte do município, em cronograma apartado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais e sua genitora.
Dispõe sobre a proibição de fumar ao volante quando presentes crianças, adolescentes ou gestantes no interior de veículos automotores no Município de Salvador, e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação de Promoção Humana Caminho da Luz, CNPJ 36.687.734/0001-38, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, providências objetivando elaboração de diretrizes para a implementação e instalação do RESTAURANTE POPULAR, no prédio público localizado na Rua Alameda Marquês de leão, S/N, Bairro Fazenda Coutos 3 CEP 40.730-295 bem como ao Poder Legislativo projeto para alterar a legislação orçamentária para a viabilização e implementação do supracitado Equipamento Público.
indica ao Exmo. Sr. Prefeito, providências objetivando elaboração de diretrizes para a implementação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no prédio público localizado na Rua Alameda Marquês de leão, S/N, Bairro Fazenda Coutos 3, CEP 40.730-295 bem como ao Poder Legislativo projeto para alterar a legislação orçamentária para a viabilização e implementação do supracitado Centro.
Indica, estudos técnicos para viabilidade de construção de um Cras, na comunidade do Boiadeiro, precisamente na avenida Beira Mar - Conjunto Jardim Primavera. - Suburbana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conceder o acesso gratuito a aplicações de ensino a distancia por meio de conexões fixas e moveis de banda larga no período da emergência decorrente do coronavírus, para que os alunos da rede municipal de ensino possam estudar remotamente...
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Fazenda Grande I, na Rua Direta da Fazenda Independência, em Cajazeiras
Renova declaração de Utilidade Pública do Instituto INSERIR
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 12 de julho de 2021 em alusão ao dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que inclua os artistas e profissionais de eventos no programa Auxílio Salvador por Todos , durante a pandemia do coronavírus.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania e dá outras providências
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o Plenário, consubstanciado no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação e instalação da Comissão Temporária de Combate à Fome e à Vulnerabilidade Social.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da 2ª Travessa do Acre, bairro de Paripe, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade do Bosque Imperial, estrada da base naval, próximo ao posto de combustível Inema, no âmbito do município de Salvador.
Repúdio a ausência de instalação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do(a) Adolescente CONANDA no biênio 2021 e 2022.
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Munícipio do Salvador.
Pesar pelo falecimento do massoterapeuta e acupunturista Ma To Chi.