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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
668 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 663/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro do Doron.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 662/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro de Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 661/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro de Cajazeiras 11.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 660/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro de Canabrava.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 659/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro da Boca da Rio.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 658/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro da Paz.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 657/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro do Arraial do Retiro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 656/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro do Alto das Pombas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
RUP 66/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Loteamento Nova República.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
PLE 273/2019Projeto de Lei

Institui o Programa "Adote um Avô/Avó" no Município de Salvador, e dá outras providencias.

Demetrio Oliveira (DEM) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PIN 592/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de farmácias solidárias a serem instaladas nos terminais de ônibus e que serão destinadas à venda de medicamentos para a população de baixa renda.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 589/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de cemitério público municipal no bairro Boca da Mata

Zé Trindade (PSB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
MOC 90/2019Mocao

Aplausos pela campanha realizada pelo Bahia que, aproveitando o ensejo do Dia do Dia dos Pais, celebrado no dia 11 de agosto, tratou do tema da paternidade ativa. Em suas redes sociais, o clube divulgou vídeo focado em crianças sem registro de paternidade a fim de trazer à tona essa questão.

Aladilce Souza (PC do B) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PLE 247/2019Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Dia do Desapego Consciente, com o objetivo de receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final, e dá outras providências

Demetrio Oliveira (DEM) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 376/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de profissionais que realizem as terapias comportamentais para as pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro do autismo.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PLE 229/2019Projeto de Lei

Determina que as clínicas de medicina do trabalho e saúde ocupacional ofereçam no mesmo local todos os serviços básicos de medicina ocupacional.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 228/2019Projeto de Lei

Institui a implantação de Cadastro Municipal de Moradores de Rua e sua recolocação no mercado de trabalho, no âmbito do Município do Salvador/BA.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Lei nº 9786/2024último passo em 08/04/2024
RUP 52/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Projetos, Estudos e Capacitação IPEC.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/09/2019
PIN 358/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ofereça gratuitamente a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no município de Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
RUP 43/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Creche Escola Beneficente Tia Alda.

Lorena Brandão (PSC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 23/09/2019