Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
668 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 220/2018Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Estadual que proceda um estudo de viabilidade para a criação de bancos/espaços para a recepção e doação de roupinhas e/ou itens de enxoval para bebês novos ou seminovos dentro das maternidades estaduais instaladas em Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PLE 183/2018Projeto de Lei

Dispõe acerca da criação de ala específica para maternidade com UTI neonatal dentro do Hospital Municipal de Salvador e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PIN 214/2018Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Estadual que realize estudo de viabilidade para propiciar o aumento do número de leitos nas maternidades estaduais localizadas em Salvador, bem como de leitos de UTI neonatal, tendo em vista a grande carência de leitos no município.

Rogéria Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
RUP 30/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Instituto Batista de Desenvolvimento Humano.

Lorena Brandão (PSC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2018
RUP 29/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Comunitária Nova Constituinte Sérgio Lessa.

Lorena Brandão (PSC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2018
RUP 28/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Comunitária Ação e Vida.

Lorena Brandão (PSC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2018
MOC 68/2018Mocao

Aplausos pelo Dia do Assistente Social.

Rogéria Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 142/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em combate ao trabalho infantil.

Rogéria Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018