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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 140/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Árbitros do Futebol em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2023
PIN 62/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica e Viabilidade de Construção de Praça de lazer na localidade da Caixa d água, terreno localizado na Rua da Cabaceiras, esquina com a Rua Boa Vista, no bairro de Ilha Amarela, no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 57/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica e Viabilidade de Construção de Praça de lazer na localidade da Caixa d água, terreno localizado na Rua da cabaceiras, esquina com a Rua Boa Vista, no bairro de Ilha Amarela, no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 38/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade da construção de campo de futebol sintético na Avenida Tomaz Gonzaga, Salvador/BA, CEP 41130-000, referente ao Centro Social Urbano CSU de Pernambués

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2023
PIN 33/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito a criação do Mural Cultural Digital, cujo objetivo é instaurar uma agenda eletrônica em formato de mural para publicização dos eventos de qualquer ordem chancelados pela Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), resultando na promoção da cultura e do entretenimento, favorecendo ainda o turismo na capital soteropolitana, respeitada a legalidade estabelecida pelo ordenamento jurídico em vigor no Município;

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 5/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma Placa em homenagem ao surfista Marcio Freire, próximo ao Barravento.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
REP 3/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância do Mestre Denilson Caribé para o Karatê no Brasil e na Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
PLE 265/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a regulamentação do uso de equipamentos de som automotivo (PAREDÕES DE SOM), e semelhantes no âmbito do município de Salvador Baia.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PIN 208/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do projeto Rua de Lazer no bairro do Rio Vermelho, aos domingos, entre o Largo de Santana e o Teatro Sesi.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 201/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma pista olímpica de BMX, com a finalidade de promover o esporte, a inclusão e mudanças sociais positivas.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PLE 203/2022Projeto de Lei

Institui o Programa de Integração Comunitária Escola x Comunidade para abertura do espaço escolar para realização de atividades de Lazer: Esportivas, Culturais e Sociais no município de Salvador e dá outras providências

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2023
PIN 188/2022Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a construção de um banheiro popular na praça Segredos de Itapuã no bairro de Piatã.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 187/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que determine, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para criação de um programa permanente de integração Comunidade X Escola para realização de atividades comunitárias: Culturais, Esportivas e Sociais nos espaços das Escolas Públicas em horários fora das atividades escolares, principalmente aos domingos, feridos e em período de recesso escolar.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PLE 167/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre as condições para o funcionamento das Escolinhas de Futebol e Centros de Treinamento do município de Salvador / Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PIN 160/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de esporte do Município de Salvador/Ba.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PLE 155/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas nos estádios localizados no Município de Salvador e dá outras providências

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 120/2022Projeto de Lei

Institui a Semana do Brincar no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Ordem do Diaúltimo passo em 29/05/2023
REP 113/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos do Projeto Talles Boxe Mestre Kidinho, a ser realizada presencialmente no dia 8 de setembro.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
PLE 65/2022Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar Escolinhas de Esporte Infantojuvenil no Município de Salvador, e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Ordem do Diaúltimo passo em 02/05/2023
PIN 82/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, que inclua o jiu-jitsu e a capoeira como disciplinas opcionais nas escolas municipais.

Silvio Humberto (PSB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023