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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 78/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilização para toda a população de turmas regulares de natação para alunos PCD.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PIN 77/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização de convênios com a iniciativa privada visando à disponibilização gratuita da atividade de artes marciais nas escolas públicas da rede municipal.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PLE 51/2022Projeto de Lei

Institui no município de Salvador o Programa Pequenos Atletas.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PIN 41/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a adaptação de espaço apropriado para pratica do jogo Petanca, na Alameda dos Eucaliptos, localizada no Caminho das Arvores.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PLE 19/2022Projeto de Lei

Estabelece percentual mínimo de ingressos para torcida visitante, no âmbito do município do Salvador.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PLE 416/2021Projeto de Lei

Institui o evento "Virada Esportiva Municipal" no âmbito da cidade de Salvador, e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 415/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Vou de Bicicleta e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 401/2021Projeto de Lei

Cria Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de apoio ao esporte no Município de Salvador e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 400/2021Projeto de Lei

Cria o programa municipal de incentivo ao Esporte de Praia no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
MOC 188/2021Mocao

Aplausos à jogadora de futebol Miraildes Maciel Mota, conhecida mundialmente como Formiga , pelos serviços prestados à Seleção Brasileira de Futebol Feminino.

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 178/2021Mocao

Repúdio a Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PIN 548/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Fundo Municipal de Esportes FME no município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PLE 332/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento do Esporte Comunitário

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Lei nº 9690/2023último passo em 10/10/2023
PIN 527/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de um campo de futebol e uma praça pública no bairro de Paripe, Rua Egito, CEP: 40.810-475, nesta municipalidade.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 526/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica objetivando a cessão do uso de espaços físicos de equipamentos públicos para entidades sem fins lucrativos que compõem o terceiro setor, beneficiando as comunidades periféricas com a prática esportiva e a inclusão social.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PLE 315/2021Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que representam o município de Salvador em competições esportivas, e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Lei nº 9665/2023último passo em 10/10/2023
PIN 516/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a concessão de termo de autorização de uso de espaços físicos de equipamentos públicos para entidades sem fins lucrativos, Sociedade Amigos do Bairro, Associação de Moradores e instituições religiosas, que desenvolvam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens no Estado da Bahia.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
MOC 117/2021Mocao

Congratulações pela medalha olímpica de ouro dos baianos Jefinho, Cássio e Gledson, jogadores da Seleção Brasileira do Futebol de 5, que iniciaram sua trajetória no Instituto de Cegos da Bahia (ICB).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
PIN 478/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica e Viabilidade de Construção de uma Praça de Convivência 100% Adaptada para deficientes, no Município de Salvador.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 477/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a construção e instalação da Vila Olímpica.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023