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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 468/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a utilização da Piscina Olímpica instalada na Arena Aquática Salvador, localizada no bairro da Pituba, por parte dos atletas do Time Bahia de Triathlon.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
MOC 107/2021Mocao

Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PIN 463/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos pelo poder legislativo e pelo poder executivo municipal para todos os atletas e paratletas do município de Salvador

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PRE 82/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amonio de Lima Silva

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Resolução nº 3060/2021último passo em 27/12/2021
PRE 81/2021Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a medalhista olímpica Beatriz Iasmin Soares Ferreira

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Resolução nº 3059/2021último passo em 27/12/2021
PIN 439/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação do PROGRAMA SEMENTE DE FÉ, nas praças e quadras de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 426/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Skatepark, no Subúrbio de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 409/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PLE 239/2021Projeto de Lei

Institui as Olimpíadas e Paraolimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Salvador/BA e dá outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Esporte e Lazer

Lei nº 9659/2023último passo em 09/10/2023
RUP 35/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declaro Utilidade Pública Municipal da Entidade Federação Baiana de Xadrez

Balbino Santos Carvalho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2021
PLE 232/2021Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/03/2023
PLE 231/2021Projeto de Lei

Institui e regulamenta as escolas de stand up paddle nas praias do Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Lei nº 9802/2024último passo em 08/04/2025
PIN 378/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador para que a gestão municipal faça uso do campo de futebol localizado dentro do terreno da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Matatu de Brotas, mais conhecido pelas comunidades da região como Campo do Sean , para que o requalifique e entregue de volta para uso da população de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 317/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares, Reis que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD, no Loteamento Canto do Rio, no bairro de Pirajá.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 305/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD e uma Quadra Poliesportiva, na atual Praça do Petróleo da Rua do Amparo no bairro Lobato.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 298/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Península do Joanes, CEP 40470580, no Bairro do Lobato, denominada de RENATA BISPO DOS SANTOS.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 288/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) que crie o Centro Paralímpico Municipal.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 280/2021Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, através da Desal, que inclua pelo menos 5 %(cinco) dos espaços públicos instalem equipamentos de lazer para pessoas com deficiência os termos da Lei federal nº 13.443/2017.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 261/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada das atividades dos clubes de canoagem no município de Salvador, em virtude da redução dos índices de contaminação da Covid-19 no município, disposição e diálogo dos grupos de canoagem/remo no respeito aos protocolos de saúde.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 260/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, uma reforma com aplicação de grama sintética, conserto dos refletores, manutenção das traves e do alambrado da Arena Cosme Dantas situada no bairro do Candeal.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024