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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 242/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a transformação da quadra da Rua 5, Quadra 08, Segunda Etapa de Castelo Branco, em campo de grama sintética.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 225/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que academias de ginásticas e similares, nas dependências de clubes sociais, recreativos e esportivos, sigam o mesmo protocolo de funcionamento e retomada das que são localizadas fora dos clubes, assegurando seu funcionamento essencial para a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, durante a pandemia da COVID-19.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 24/05/2022
PIN 205/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD, no Loteamento Nascente do Sol, no bairro de Sussuarana Velha, denominando-a como Praça Haroldo Lima.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
MOC 29/2021Mocao

Congratulações às Rede UNIGAT de Ensino e Emissora Brasil de Comunicação pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na valorização de atletas e técnicos desportivos concedendo um merecido reconhecimento para personalidades que contribuem incentivando e valorizando o Esporte e a Cultura, bem como para atletas e paratletas de ambos os sexos, seus respectivos treinadores, dirigentes, árbitros e patrocinadores.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 186/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo, Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para a elaboração e execução do projeto do Centro de Apoio aos Esportes na Praia da Preguiça

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 166/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de uma praça, localizada à rua Seleção Brasileira no bairro de Pau da Lima, visando significativa melhoria do nível de lazer dos nossos cidadãos, sobretudo os jovens e idosos, além de proporcionar a pratica de esportes e um espaço de convivência entre os moradores daquele bairro e de áreas vizinhas, o que melhorará de maneira significante a qualidade de vida dos nossos munícipes.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 149/2021Projeto de Indicação

Indica ao prefeito, Bruno Soares Reis, a requalificação da praça e implementação de uma área de lazer, no localidade da Av. Luiz Tarquínio, Praça Luiz Tarquínio, Boa Viagem.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 129/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer de Salvador, Sr. Kiki Bispo, que promova a reforma do Campo de Futebol localizado no bairro de Itapuã, na localidade do KM-17, oportunizando aos seus moradores um espaço esportivo de maior qualidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 64/2021Projeto de Lei

Reconhece as academias de ginástica e crossfit de Salvador como espaços adequados e essenciais à realização da atividades físicas em tempo de crise ocasionada pela pandemia do Covid-19.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021
PIN 104/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes visando a construção de um campo de futebol para a comunidade do Bosque Imperial, estrada da base naval, próximo ao posto de combustível Inema, no município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 103/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes visando a instalação de uma praça para a comunidade do Bosque Imperial, estrada da base naval, próximo ao posto de combustível Inema, no município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
REP 79/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
PIN 67/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer SEMTEL, para que institua o Campeonato Municipal de Skate, na cidade do Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 66/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares reis, a construção de uma praça de lazer, no localidade da antiga onde hoje funciona a Feira de Periperi, denominando-a Praça Vereador José Pires Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 65/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, a construção de uma praça de lazer, no localidade da antiga onde hoje funciona a Feira de Periperi, denominando-a Praça Vereador José Pires Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 60/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para construção de uma Praça na rua Elesbão do Carmo (esquina) da rua Gregório Maquende e rua Professor Alípio de Oliveira, no bairro de Jardim Armação, no âmbito do município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 45/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes visando a revitalização da Praça de Santo Antônio, no Caminho das Árvores, no município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 32/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para construção de uma Praça na rua 2ª travessa Pastor Rodrigues Santana, Alto da Cebola, bairro de Jardim Cajazeira, no âmbito do município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 31/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para construção de uma Praça para o final de linha da rua Juraci Trindade, Alto da Cebola, bairro de Jardim Cajazeira, no âmbito do município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 30/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma Praça na rua da Lua, bairro de Paripe, no âmbito do município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021