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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1473/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1472/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Massaranduba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1471/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Marechal Rondon.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1470/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Capelinha de Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
RUP 102/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública da ONG Educar para o Futuro Km17

Sergio Nogueira (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
PIN 1124/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito a instituição de campanha de conscientização sobre a importância do uso de capacete e faixa refletiva quando do uso de bicicletas, nas escolas da rede pública municipal, nos veículos de transporte municipal e nos demais espaços públicos municipais

Demetrio Oliveira (DEM) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1021/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar o Projeto Futuro Melhor , em parceria com empresas privadas e/ou pessoas físicas, a fim a pratica de esportes nos bairros com maior vulnerabilidade social do município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1001/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para instalar escolinhas de esportes adaptados no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
REP 186/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia do Capoeirista, dada a sua importância cultural para a Cidade de Salvador, em data a ser definida, preferencialmente no mês de novembro de 2020.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PLE 308/2019Projeto de Lei

Instituir o Programa para a Valorização de iniciativas esportivas - É DO ESPORTE - no município de Salvador .

Vado Malassombrado (DEM) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 830/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da " CAMPANHA PROTEJA-SE, USE CAPACETE" no Município de Salvador.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 600/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a construção de quadra poliesportiva no bairro Cajazeiras 3.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 508/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretária competente, estudo técnico, para construção do Complexo Esportivo no Campo do Poeirão na Boa Vista de São Caetano.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 507/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, que viabilize junto a secretária competente, estudo técnico, para construção do Complexo Esportivo e Cultural na Pronaica no Bairro de Cajazeiras.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 378/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um espaço seguro, para a soltura de pipas, arraias ou papagaios com o objetivo de incentivar o lazer e reduzir o número de acidentes para os transeuntes e praticantes da modalidade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 341/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,a reforma do Campo do Bariri, localizado no Bairro da Santa Cruz, nesta capital.

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 338/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação da área que compreende a Arena Periperi, e posterior construção do Estádio Municipal de Periperi.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2019
PIN 277/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine, através do órgão competente a viabilidade da realização de um estudo técnico para a construção de uma praça com academia de esporte na Avenida Olindina Paripe Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 58/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização requalificação do campo esportivo próximo à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo, com reforma da estrutura, instalação de alambrados e traves.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 50/2019Projeto de Indicação

Institua o Programa Terceiro Nado , com o objetivo de incentivar os idosos a praticarem natação, com aulas gratuitas na Arena Aquática Salvador.

Lorena Brandão (PSC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019